Em decorrência do princípio inquisitivo o o órgão jurisdicional deve garantir congruência, ou seja, correlação entre o pedido e a sentença, sendo responsável por decidir a lide/o conflito nos limites identificados a partir da pretensão do autor e da matéria de defesa do réu. CERTO OU ERRADO
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Resposta:
ERRADO
Explicação:
Princípio da congruência ou da correlação: a correlação entre o pedido e a sentença, sendo responsável por decidir a lide/o conflito nos limites identificados a partir da pretensão do autor e da matéria de defesa do réu.
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