Em convenção coletiva do trabalho, estabeleceu-se cláusula que proíbe determinado condomínio residencial de contratar empregados terceirizados — porteiros, zeladores e prestadores de serviços gerais — para a realização de atividade fim. Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento do TST, essa cláusula deve ser considerada ? Respondam fundamentando a resposta com base na legislação e entendimento de Tribunais.
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Resposta:
Resposta correta é a letra A: nula, pois limitou a iniciativa empresarial para a consecução de objetivo considerado regular e lícito, em desacordo, portanto, com o princípio da livre
Explicação:
Gabarito da Estácio
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Resposta:
: nula, pois limitou a iniciativa empresarial para a consecução de objetivo considerado regular e lícito, em desacordo, portanto, com o princípio da livre concorrência.
Explicação:
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