Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação
hipotética acerca da identificação dos segurados da previdência
social, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Claudionor tem uma pequena lavoura de feijão em seu sítio e exerce sua atividade rural apenas com o auxílio da família. Dos seus filhos, somente Aparecida trabalha fora do sítio. Embora ajude diariamente na manutenção da plantação, Aparecida também exerce atividade remunerada no grupo escolar próximo à propriedade da família. Nessa situação, Claudionor e toda a sua família são segurados especiais da previdência social.
C
Certo
E
Errado
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errado
DECRETO Nº 3.048 - DE 6 DE MAIO DE 1999
§8º Não se considera segurado especial:
I - o membro do grupo familiar que possui outra fonte de rendimento, qualquer que seja a sua
natureza, ressalvados o disposto no § 10, a pensão por morte deixada por segurado especial e os
auxílio-acidente, auxílio-reclusão e pensão por morte, cujo valor seja inferior ou igual ao menor
benefício de prestação continuada
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