Question

Em agosto de 2009, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de acordo entre o governo brasileiro e o Vaticano, sobre a qual um articulista do jornal O Estado de São Paulo considerou o seguinte: "Independentemente de suas implicações morais, as concessões ao Vaticano, como o ensino religioso nas escolas públicas de um Estado laico e a concessão de isenção fiscal para pessoas jurídicas eclesiásticas são incompatíveis com o que nossas Constituições consagram desde a proclamação da República, no final do século 19." (Texto adaptado de "O acordo BrasilVaticano", 24 de agosto de 2009. Tendo em vista o fragmento citado e o processo de instauração da ordem republicana no Brasil, explique o que mudou na relação entre Igreja e Estado com a proclamação da República.

#UFPR
#VESTIBULAR

Answer 1

Com a Proclamação da República o Brasil deixou de ser um Estado Católico (embora a maioria da sua população continuasse a seguir o catolicismo), o que significava que o Brasil passaria a ser um Estado Laico, no qual a religião não mais guiaria as políticas públicas.

Como havia ocorrido um rompimento entre Monarquia e Catolicismo ainda no Segundo Reinado, quando Dom Pedro II se recusou a aceitar a intervenção da Igreja na política nacional, pouco coisa mudava na prática. De todo modo, as estruturas políticas brasileiras passaram a ser mais próximas do que seria um projeto iluminista, com defesa da liberdade de expressão como base.