Question

Em 25 de março de 1824 foi outorgada a primeira Constituição do Brasil. Quantos poderes foram adotados nessa Constituição. Explique brevemente cada um

Answer 1

Resposta:

Nessa Constituição de 1824 foram adotados quatro poderes:  Executivo, Legislativo, Judiciário e o Poder Moderador que era exclusivo do Imperador.        

Poder Executivo: Cabe ao Executivo a administração do Estado, observando as normas vigentes no país, além de governar o povo, executar as leis, propor planos de ação, e administrar os interesses públicos.

Poder Legislativo:  Ao Legislativo cabe legislar (ou seja, criar e aprovar as leis) e fiscalizar o Poder Executivo.

Poder Judiciário: O Judiciário tem como função interpretar as leis e julgar os casos de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo Legislativo.

Poder Moderador: estava acima dos demais poderes e era exclusivo do Imperador.