Em 2003, uma antiga reivindicação dos movimentos negros se concretizou com a obrigatoriedade do ensino de história e culturas afro-brasileira e africana nas instituições de ensino públicas e privadas de todo o país, a partir da promulgação da Lei Federal nº 10.639/2003. É possível afirmar que essa Lei:
Institui a obrigatoriedade da história e do ensino das culturas africana e afro-brasileira em todos os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, no intuito de mostrar as diferentes experiências de tais povos que participaram (e participam) da formação de nossa sociedade.
Institui, de maneira opcional, o ensino da história e das culturas africana e afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino.
Institui a obrigatoriedade do ensino da história e das culturas africana e afro-brasileira especificamente para a disciplina de História, uma vez que os temas perpassam exclusivamente tal disciplina.
Propõe a obrigatoriedade do ensino da cultura africana nos estabelecimentos de Ensinos Fundamental e Médio da rede pública de ensino. Nos demais estabelecimentos, como os privados, a lei permanece de maneira opcional.
Institui a obrigatoriedade do ensino da história e das culturas africana e afro-brasileira apenas na disciplina de Artes, por entender que somente ela propicia uma abertura para o trabalho nessa perspectiva
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Letra A= Institui a obrigatoriedade da história e do ensino das culturas africana e afro-brasileira em todos os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, no intuito de mostrar as diferentes experiências de tais povos que participaram (e participam) da formação de nossa sociedade.
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