Question

Em 1988, temos como um dos primeiros documentos a Constituição Federal, que foi criada pós-ditadura militar vindo a garantir na lei o direito das escolas trabalharem com a democrática nas escolas públicas. Nesse contexto, após a CF (1988) que lei foi sancionada em 1996 que garante a gestão democrática nas escolas do Brasil é correto afirmar:

a- O Plano Nacional de Educação (PNE);
b- O Plano Nacional de Educação (PNE) e as DCNs (Diretrizes Curriculares Nacionais). c- CF (1988) e o PNE (Plano Nacional de Educação);
d- A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional N.9394/96, mais conhecida como LDB;
e- As DCNs (Diretrizes Curriculares Nacionais)

Answer 1

Resposta:

Letra D

Explicação:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional N.9394/96, mais conhecida como LDB

Answer 2

Resposta:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional N.9394/96, mais conhecida como LDB

Explicação:

A primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional foi debatida e elaborada no contexto de redemocratização do país logo após a queda do Estado Novo (1937-1945). Foi promulgada somente em 1961, com o n° 4.024, e duas vezes reformulada: pela Lei nº 5.692/1971 e pela Lei nº 9.394/1996.