Em 1983, Maria da Penha foi vítima de uma tentativa de assassinato que a deixou paraplégica. O agressor era ninguém menos que o seu próprio marido. Maria da Penha lutou por dezenove anos até que ele fosse condenado. Em 2001, conseguiu que a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenasse o Brasil por negligência e omissão no combate à violência contra a mulher. Com base na história, responda: se Hobbes analisasse o caso, o que ele provavelmente diria sobre o Estado brasileiro? Como a ideia de Direitos Humanos pode ser relacionada com o pensamento de Locke?
Soluções para a tarefa
Diria que o Estado brasileiro é fraco, desorganizado e incapaz de exercer o monopólio da violência, tarefa que, de acordo com o Hobbes, definia o principal dever e a principal justificativa para a existência do Estado.
De acordo com Hobbes os homens são naturalmente egoístas e inimigos uns dos outros, de modo que cabe ao Estado exercer o monopólio da violência tornando impossível que um cidadão prejudique o outro - se tentasse o Estado forte iria esmagá-lo, prendendo-ou ou executando-o, de modo a fazer o uso cívico da violência para impedir a violência entre os membros do corpo social -, de modo que sempre que uma situação de violência que não é promovida pelo Estado em nome do bem social ocorre o Estado fracassou em sua "missão" principal.
A visão de Hobbes, é sempre bom lembrar, se baseava na situação da sua própria Inglaterra no século XVII, de modo que a sua concepção de Estado deve ser sempre vista com ressalvas, pois descrevia uma situação específica - uma situação de quase guerra civil - na qual nós não estamos mergulhados.
Pensamentos de Loker
O filósofo inglês John Locke defendia a perspectiva de que, ao nascer, todos os homens possuem direitos naturais inalienáveis. Estes direitos eram o direito à propriedade, à vida e á liberdade.
Deste modo, Locke defendia a ideia de que existiam direitos naturais: ou seja, direitos universais, todos os humanos os possuíam. Os pensamentos de Locke serviram como inspiração para revolucionários, que buscaram derrubar governos que não garantissem e respeitassem estes direitos naturais.
A Declaração Universal dos Direitos do Homem, promulgada depois da Revolução Francesa, que solidificou a concepção ocidental de direitos humanos, defendia a ideia de que os homens possuem, naturalmente, estes direitos defendidos por Locke e mais alguns outros.