Em 1968, o governo militar do Presidente Costa e Silva editou o Ato Institucional nº5 (AI-5) com o objetivo de combater a subversão, sob pretexto de defender a "segurança nacional". Sobre este mecanismo jurídico do regime autoritário, é correto afirmar:
a)foi aprovado com apoio total do Congresso Nacional, já que expressava a convicção geral de que a luta armada precisava ser derrotada.
b) submetia ao Congresso todas as decisões do Presidente, evitando assim os desmandos que tinham levado o País ao caos e à ditadura.
C) apesar de ter fechado o Congresso e suspendido o processo eleitoral, tornou a tortura e a perseguição aos comunistas em crimes inafiançáveis.
d) permitia uma concentração de poder ainda maior nas mãos do Executivo, favorecendo a tortura e a ação de grupos paramilitares de perseguição aos comunistas.
Soluções para a tarefa
A ditadura militar que teve inicio em 1964, foi um regime de extrema direita,
o que eles queriam era o fim do comunismo no Brasil; pois era uma grande ameaça para soberania nacional.
Entretanto a ditadura militar rompeu os direitos básicos da sociedade, que é a liberdade de expressão e de opinião.
Chegamos na resposta: d) permitia uma concentração de poder ainda maior nas mãos do Executivo, favorecendo a tortura e a ação de grupos paramilitares de perseguição aos comunistas.
Bons estudos!
O AI-5 instituiu, entre outras coisas, o fechamento do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas, o aumento do poder Executivo e a assunção de poderes legislativos por parte deste, a suspenção do habeas corpus para crimes políticos e a censura prévia a produtos culturais. Portanto, por conta do inchamento do Executivo feito pelo AI-5, a resposta correta é a letra D.
AI-5 e o endurecimento da ditadura
O Ato Institucional nº 5 foi aprovado unilateralmente pelo Supremo Comando das Forças Armadas em 1968 em um contexto bastante tenso. Nesse ano, no mundo todo, ocorreram protestos contra governos autoritários e a favor da liberdade sexual, cultural e política.
No Brasil especificamente, o ano de 1968 foi marcado pelos protestos do movimento estudantil, que foram recebidos pelo governo militar com bastante truculência. Ao mesmo tempo, mobilizações de operários e pequenos focos de luta armada eram vistos pelo regime como uma ameaça ao sistema político implantado em 1964 com o golpe.
Assim, como forma de controlar os discordantes do regime militar, o governo aprovou o AI-5 em dezembro de 1968, suspendendo liberdades fundamentais para o livre exercício da política, estabelecendo assim o período mais sanguinário da ditadura.
Entenda mais sobre o AI-5 aqui: https://brainly.com.br/tarefa/33919768
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