Em 1871 a Lei do Ventre Livre decretou:AQue toda a mulher escrava fosse considerada incapaz de cuidar de seus filhos.BQue todos os escravos nascidos no Império fossem considerados estrangeiros.CQue todos os filhos de mulher escrava, nascidos no Império, fossem considerados livres.DQue todos os filhos primogênitos de mulher escrava, nascidos no Império, fossem afastados da família.
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No dia 28 de setembro de 1871, foi assinada a Lei n° 2.040, conhecida como “Lei do Ventre Livre”. ... A Lei do Ventre Livre declarava livres os filhos de mulher escrava nascidos no Brasil a partir da data da aprovação da lei.
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