Em 1789 o povo francês revoluciona e destitui a monarquia absolutista. A filha desta revolução, chamada de Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, foi uma das primeiras a ser considerada universal.
Esta peça legislativa teve como intuito:
Escolha uma:
a. Indicar os caminhos para a construção do um Código Civil que serviria de modelo para o resto do mundo.
b. Instituir uma sociedade livre de preconceitos, pautada na livre iniciativa para o trabalho.
c. Laicizar o Estado da Igreja Católica que oprimia os fracos e bajulava os integrantes da nobreza.
d. Instituir um Estado juridicamente organizado através da sistematização das normas em forma de leis.
e. Dar a Napoleão Bonaparte, como filho da Revolução, a tarefa de expandir os territórios franceses.
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Resposta:
RESPOSTA CORRETA:
D) Instituir um Estado juridicamente organizado através da sistematização das normas em forma de leis.
Explicação: CORRIGIDA PELO AVA
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É correta a alternativa D.
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi uma espécie de concretização de uma das muitas bandeiras dos revolucionários, a igualdade perante a lei, de modo a fundar um referencial conceitual básico para a prática jurídica na França Revolucionária.
Antes da Declaração não havia uma Constituição no país, havendo práticas jurídicas diferentes para os nobres e os plebeus, por exemplo, assim como um modelo jurídico que dependia de decisões arbitrárias do Rei.
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