Question

Em 1/5/2019, ao sair de uma festa, caminhando sozinha à beira da estrada, telma percebeu a aproximação de dois rapazes, os quais a abordaram portando uma arma de fogo e acabaram por subtrair a sua bolsa e o seu celular. Após o ocorrido, telma retornou à festa e pediu ajuda aos seguranças do local. Na sequência, os seguranças e telma saíram em um carro para tentar localizar os bandidos e rodaram por cerca de duas horas, até que, em local bastante distante daquele em que fora vítima do roubo, telma apontou para uma calçada e localizou a sua bolsa. Os meliantes subtraíram o dinheiro da carteira e levaram o seu celular da marca samsung, modelo galaxy s9. O restante dos pertences estava na bolsa jogada na calçada. Telma afirmou que não tinha muito dinheiro, apenas uma nota de r$20,00 e duas notas de r$5,00. Continuaram rodando pelas redondezas quando telma apontou, como sendo os autores do roubo, dois rapazes que estavam sentados esperando o ônibus. Enquanto os seguranças os detinham, telma ligou para a polícia. Os rapazes foram revistados. Um deles, de nome fabrício, não tinha nada nos bolsos e não portava celular. O outro, de nome fabiano, tinha no bolso uma nota de r$20,00 e portava um celular da marca samsung, modelo s8. Mediante a insistência de telma de que fabrício e fabiano seriam os assaltantes, os rapazes foram conduzidos à delegacia e autuados em flagrante delito como incursos no art. 157, §2º, ii e §2º-a, i, do código penal. Foram obedecidas todas as formalidades na lavratura do apfd e os rapazes foram recolhidos ao cárcere. A família de fabiano entrou em contato com você para atuar na defesa dos interesses dele

Answer 1

A defesa deve seguir a política de que não há nexo de causalidade aparente entre Fabiano, Fabrício e o furto do celular, e que definitivamente não há nexo. Os meninos não portavam armas, e o modelo do celular encontrado não era o mesmo pertencente a Telma.

Direito de defesa

Na ausência de requisitos materiais que o justifiquem, é necessário requerer a soltura do menino, arquivar o inquérito policial e impedir o Ministério Público de apresentar queixa.

Em resposta, o réu apresenta argumentos, alega interesse em sua defesa, fornece documentos e justificativas, identifica as provas pretendidas, lavra o rol de testemunhas, qualifica e fornece as provas necessárias.

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