elabore um texto sobre as tres gerações dos direitos humanos
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As principais características
doutrinárias atribuídas aos Direitos
Humanos fundamentais são:
‘(1) Historicidade. São históricos
como qualquer direito. Nascem,
modificam-se e desaparecem. Eles
apareceram com a revolução
burguesa e evoluem, ampliam-se,
com o correr dos tempos;
(2) Inalienabilidade. São direitos
intransferíveis, inegociáveis, porque
não são de conteúdo econômico-
patrimonial. Se a ordem constitucional
os confere a todos, deles não se pode
desfazer, porque são indisponíveis;
(3) Imprescritibilidade. O exercício de
boa parte dos direitos fundamentais
ocorre só no fato de existirem
reconhecidos na ordem jurídica.
doutrinárias atribuídas aos Direitos
Humanos fundamentais são:
‘(1) Historicidade. São históricos
como qualquer direito. Nascem,
modificam-se e desaparecem. Eles
apareceram com a revolução
burguesa e evoluem, ampliam-se,
com o correr dos tempos;
(2) Inalienabilidade. São direitos
intransferíveis, inegociáveis, porque
não são de conteúdo econômico-
patrimonial. Se a ordem constitucional
os confere a todos, deles não se pode
desfazer, porque são indisponíveis;
(3) Imprescritibilidade. O exercício de
boa parte dos direitos fundamentais
ocorre só no fato de existirem
reconhecidos na ordem jurídica.
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