Direito, perguntado por Usuário anônimo, 1 ano atrás

“É vedado aplicar a lei que criou ou aumentou o tributo a fato pretérito”.

A frase define o princípio da:
Escolha uma:
a. liberdade do tráfego.?
b. legalidade. (INCORRETA)
c. anterioridade.
d. irretroatividade.
e. isonomia.

Soluções para a tarefa

Respondido por gabrielylinharp7vff2

5

D. IRRETROATIVIDADE.

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Biologia, 8 meses atrás

o grave problema da poluição dos rios é algo que só tem importância para. o governo os ambientalista ou todos nós...

Matemática, 8 meses atrás

a)3/2+2/3 b)7/5-4/5 c)9/5+6/5 d)2/7+1/7 e)1/5+2/5 f)3/2-2/3 g)2/3-1/4 h)7/12+5/18 i)1/1+9/9 j)4/5-1/5 k1/2+1/6+5/6 l)8/7-5/7 ...

Português, 8 meses atrás

como se escreve vamo e três meses em núcmeros...

Administração, 1 ano atrás

1. O IPI é um imposto de competência da União, seletivo e não cumulativo, que tem função primordialmente extrafiscal, apesar de ser, hoje, o segundo maior imposto federal em termos arrecadatórios, o que faz com que esse imposto também tenha finalidade fiscal para a União. Sobre o imposto sobre produtos industrializados (IPI), marque a alternativa em que sua descrição, suas atribuições e suas...

Português, 1 ano atrás

qual desses grupos já atravessou a porta da vida bando de adolescentes espalhados pela calçada ou aqueles que transitam pela rua...

Matemática, 1 ano atrás

A figura acima é a planificação da superfície de um paralelepípedo. Calcule o volume , em mm³ , desse paralelepípedo.

Português, 1 ano atrás

a que se refere o pronome obliquo chamar-te?

Matemática, 1 ano atrás

Antonio vê uma bola no chão e a chuta para o alto. Essa bola percorre uma trajetória descrita pela lei de formação y= -x²+6x, onde y é a altura (em metros). Com base nesses dados, qual é a altura máxima atingida pela bola?