Question

1. O IPI é um imposto de competência da União, seletivo e não cumulativo,
que tem função primordialmente extrafiscal, apesar de ser, hoje, o segundo
maior imposto federal em termos arrecadatórios, o que faz com que esse
imposto também tenha finalidade fiscal para a União.
Sobre o imposto sobre produtos industrializados (IPI), marque a alternativa
em que sua descrição, suas atribuições e suas características estão
corretamente apresentadas.
a) A competência para instituir, majorar e cobrar o IPI pertence ao governo
estadual, podendo, contudo, a capacidade tributária ativa ser delegada aos
municípios.
b) O IPI é um imposto de natureza cumulativa, podendo o contribuinte
compensar o que for devido em cada operação com o montante cobrado
nas operações anteriores.
c) O IPI será progressivo e terá suas alíquotas fixadas de forma a desestimular
entrada de produtos estrangeiros no território brasileiro, privilegiando
assim a produção nacional.
d) Como forma de estimular o comércio exterior, o IPI, que também tem
função extrafiscal, não incidirá sobre produtos industrializados destinados
ao exterior.
e) Por ser um imposto não cumulativo, em qualquer situação o contribuinte
pode compensar o que for devido em cada operação com o montante
cobrado nas operações anteriores.

Answer 1

Resposta correta: e) Por ser um imposto não cumulativo, em qualquer situação o contribuinte
pode compensar o que for devido em cada operação com o montante
cobrado nas operações anteriores.

Answer 2

Oi!

Os impostos são tributos que todos nós pagamos ao governo de forma obrigatória para poder financiar as despesas e investimentos da nação e assim podermos sonhar em ter um atendimento de qualidade, existem vários impostos, mas o Imposto sobre Produto Industrial é algo que realmente merece uma atenção.

Bom, o IPI é considerado como um imposto não cumulativo, o mesmo pode ser em qualquer situação o contribuinte que poderá compensar o que for devido em cada uma das operações com o montante nas operações anteriores.

Com base nos escritos acima pode-se inferir que a resposta correta é a letra E)

Bons estudos!