Question

É uma contraprestação econômica, paga em moeda corrente nacional pelos usuários do serviço notarial e de registro diretamente aos titulares das serventias para que estes pratiquem os atos que lhes forem solicitados. O conceito refere.se a:
a. Imposto.
b. Taxa.
c. Contribuição de Melhoria.
d. Tributo.
e. Emolumento.

Answer 1

A contraprestação econômica que é cobrada em troca dos serviços notariais e de registro recebe o nome de emolumento (letra E).

Letra E: Emolumento.

Isso ocorre porque os emolumentos representam taxas financeiras que são cobradas pela prestação de um determinado serviço público. Na prática, a cobrança de emolumentos é vista nos cartórios responsáveis por serviços notariais e registrais.

Partindo desse ponto de vista, os emolumentos ajudam na continuidade da administração e manutenção dos estabelecimentos privados que trabalham com documentos públicos (por conda da delegação do Estado).

Lute pela realização dos seu sonhos!