E quanto à escolarização, ela passou a ser importante e motivo de luta pela expansão da escola pública?
Soluções para a tarefa
A expansão da escola pública está diretamente relacionada ao acesso à escolarização de qualidade por parte das camadas mais pobres da população.
Na história mais recente do Brasil, a expansão da escolarização e da oferta da escola pública encontra fundamentação na Constituição Federal de 1998 e na Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional (1996), refletindo na configuração do sistema nacional de ensino.
Esses documentos legais refletem e embasam a luta dos movimentos sociais pelo reconhecimento da educação como um direito e da necessidade de diretrizes e meios que assegurem acesso a este direito não apenas no que diz respeito à expansão quantitativa das redes públicas de ensino, mas também no provimento de recursos que garantam a qualidade de ensino durante todo o processo de escolarização.