Question

É possível estabelecer alguma relação entre exclusão de crédito tributário e execução fiscal?

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Answer 1

Não diretamente, pois a execução fiscal compreende a venda de bens a fim de sanar as dívidas do devedor, enquanto a exclusão de crédito tributário ocorre quando o devedor é isento de pagar o tributo.

As duas aplicações entram em situações opostas, onde em uma o devedor será prejudicado e em outra ele será beneficiado.

O cenário oposto em que ambas estão inseridas só leva como interseção o devedor.

Bons estudos!