Question

É possível alegar que, com a Lei de Terras de 1850, o governo imperial brasileiro: Escolha uma:
a. passou a atuar de acordo com o modelo do Homestead Act dos Estados Unidos.
b. não conseguiu atender aos interesses da elite cafeicultora.
c. inspirou-se na Reforma Agrária defendida pela Revolução Francesa.
d. passou a se apropriar das terras devolutas para vendê-las.

Answer 1

É correta a alternativa D.

A Lei de Terras de 1850, ao contrário do Homestead Act, serviu para dificultar o processo de apropriação de terras no Brasil, tornando ilegal a prática do usucapião (a posse automática da terra apenas x anos trabalhando nela), de modo que a posse só poderia ser adquirida por meio da compra ou de doação por parte do Estdo.

Com isto a concentração fundiária no Brasil continuou sendo uma realidade, o que beneficiava aos cafeicultores em detrimento da maioria da população camponesa.