Question

E o estado, que praticava a tortura e o assassinato a quem se posicionava e lutava contra a ditadura, também poderia ser considerado terrorista?

Answer 1

Resposta:

A HISTÓRIA DA TORTURA NO BRASIL

No Brasil, a tortura foi usada desde a chegada dos portugueses em 1500 como meio de obter provas através da confissão. Além disso, a exploração dos índios e a escravidão dos negros são consideradas a maior crueldade histórica do país.

Segundo dados coletados pelo projeto “Slave Voyage”, foram cerca de 1.700.000 (um milhão e setecentos mil) africanos trazidos, na condição de escravos para o Brasil em 300 anos (1550-1888). Durante esse longo período escravista, a violência foi uma das características marcantes desse sistema socioeconômico.

As práticas de tortura foram utilizadas com o intuito de controlar e punir as ações dos cativos frente aos seus senhores além de servir de exemplo para a obediência e bom comportamento dos outros cativos. O chicote, o tronco, a máscara de ferro, o pelourinho eram os recursos mais comuns. Isso demonstra que os castigos obedeciam a critérios racionais, tornando-se  eficientes enquanto mecanismos de dominação, exploração e controle sobre o corpo e mente de milhões de negros e negras da época (MATOSO, 1990).

Durante séculos a tortura era tida como aceitável para manutenção da ordem. A preocupação com a dignidade humana tornou-se objeto de convenções internacionais somente a partir Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1793, quando os meios de tortura transformaram-se em práticas cruéis.

No Brasil, com a Constituição de 1824, a tortura foi proibida às pessoas consideradas na época parte do povo brasileiro (os bem nascidos, ricos e, portanto, homens livres). No entanto, continuou sendo aplicada a negros e indígenas, considerados meros objetos na sociedade.