Question

É muito provável que a maioria dos usuários de internet no Brasil já tenha realizado pelo menos uma transação via web, seja para comprar ou vender produtos, enviar a declaração de imposto de renda ou executar movimentações bancárias no Internet Banking. O comércio eletrônico tomou grandes proporções e o seu volume de negócios é considerável, fazendo com que empresas antes focadas em abrir lojas físicas passassem a investir em ambientes virtuais como um novo canal de vendas. Independente do tipo de usuário do ambiente de comércio eletrônico, seja pessoal ou empresarial, é fundamental que se conheça os riscos e proteções jurídicas envolvidas em qualquer operação. Além disso, o nível de responsabilidade de cada um dos participantes do negócio deve ser conhecido, pois isso pode significar menos problemas legais em caso de ações indevidas por qualquer uma das partes. No caso de transações virtuais, a Justiça normalmente entende que a responsabilidade por problemas é do site. Contudo, quando a negligência do usuário fica comprovada, as decisões têm sido no sentido de que o consumidor seja responsabilizado isoladamente ou em conjunto com a empresa proprietária do site de comércio eletrônico. Nesse contexto, realize uma pesquisa para identificar quais são as responsabilidades dos sites (e dos seus proprietários) e dos clientes (os consumidores) nas transações virtuais, relacionando pelo menos três delas para cada uma das entidades (site e cliente).

Answer 1

Responsabilidades dos sites de vendas dos produtos e serviços:

• Devem entregar exatamente aquilo (produto ou serviço com características específicas) que ofertam em suas plataformas de vendas.

• Devem oferecer preços acessíveis para produtos e serviços e que sejam de acordo com a realidade do mercado.
• Devem zelar pelos dados dos clientes (como os nomes, telefones, CPF, dentre outros).

Responsabilidades dos clientes:

• Devem inserir dados pessoais verdadeiros (como os nomes, telefones, CPF, dentre outros) e confiáveis para que as empresas fazer as emissões dos documentos necessários à venda.
• Devem tomar medidas de segurança no acesso a determinadas plataformas de vendas. Como exemplo de medida de segurança, podemos citar: acessar ao site de venda por meio de uma rede segura e confiável.
• não compartilhar informações pessoais com outras pessoas.

Espero ter ajudado.

Answer 2

Padrão de resposta esperado

Você poderá encontrar em sua pesquisa responsabilidades similares a estas:

Site (proprietário):

- Exibir no ambiente virtual dados claros sobre a empresa responsável pelo site.

- Garantir a proteção do ambiente contra ataques indevidos.

- Utilizar tecnologias de segurança e criptografia de dados.

Cliente (consumidor virtual):

- Procurar e analisar informações sobre o site antes de efetivar a negociação.

- Utilizar softwares de segurança no computador, tais como firewall e antivírus.

- Utilizar softwares originais que estejam com suas versões atualizadas.