É impressionante observar o quanto um sistema universal, ainda que imperfeito e cheio de falhas em sua implementação, consegue dar respostas efetivas – que obviamente devem ser analisadas junto com outros fatores, na expressiva diminuição da mortalidade infantil (LEAL et al., 2018), no aumento substantivo da expectativa de vida (VERAS; OLIVEIRA, 2018), na eliminação ou erradicação de doenças (TEIXEIRA, et al., 2018), na implementação de uma série de políticas específicas vinculadas aos direitos humanos e sociais (GOMES, et al., 2018) e em ações efetivas de promoção da saúde (MALTA, et al., 2018) Neste sentido, o processo de construção do SUS sempre foi marcado por uma série de eventos que contribuíram para a construção do mesmo, considerado como a principal política pública de saúde do Brasil. A partir do texto anterior, em dezembro de 1990, foi criada a lei 8.142, que dispõe sobre:
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Resposta:
Alternativa 5:
A participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
Explicação:
(PÁGINA 53): Em dezembro de 1990, foi criada a lei 8.142, que “dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências” (BRASIL, 1990b).
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