É importante conhecer quais as competências de cada órgão ambiental nas diferentes esferas (federal, estadual e municipal). Compete ao Ibama analisar qual tipo de projeto ambiental?
A. A atividade que ultrapassar os limites municipais.
B. A atividade que ocorrer em terras indígenas.
C. A atividade que apresentar impacto local.
D. Quando o município delegar por meio de instrumento legal ou convênio.
E. As atividades em todas as unidade de conservação (UC) espalhadas no território nacional.
Soluções para a tarefa
Respondido por
1
Resposta:
Letra B - A atividade que ocorrer em terras indígenas.
Explicação:
A definição de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios consta no parágrafo primeiro do artigo 231 da Constituição Federal: "São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições". Dessa forma, compete ao órgão ambiental federal, no caso o Ibama, analisar projetos de recuperação de áreas degradadas quando essas estiverem em áreas indígenas.
________________________________________
Perguntas interessantes