É importante conhecer os princípios relacionados a cada tema de estudo, quando há. “Os princípios são muito aplicados no direito imobiliário e servem para sanar várias dúvidas que podem surgir no cotidiano do profissional que trabalha com o registro de imóveis.” (Obra-base.)
O que diz o Princípio da Rogação ou Instância?
A) O registrador deve garantir a perfeita especificação do imóvel.
B) A prática do ato registral deve ser, necessariamente, provocada pela parte interessada ou por autoridade.
C) Ao ser apresentado para o registro, deverá receber a prenotação, esta que indicará a data do protocolo e o número de ordem de prioridade do direito real sobre o imóvel ao qual o título ficará vinculado.
D) O lançamento do título na matrícula efetiva os direitos reais, faz com que a segurança jurídica e registral tenha caráter constitutivo.
E) O registrador está sujeito aos mandamentos da lei e às exigências do bem comum, e deles não se pode afastar ou desviar, sob pena de praticar ato inválido e expor-se à responsabilidade disciplinar, civil e criminal.
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O Correto e a Letra B
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