Question

É facultativo, ou seja, o usuário pode ou não utilizar os serviços prestados pelo Estado mediante concessão/permissão, como o preço público fixado em energia elétrica. É possível não utilizar esse serviço? A resposta, desenganadamente, é uma só, sim. Da mesma maneira, é possível deixarmos de utilizar os serviços de comunicação e de transporte, ainda que isso possa representar, na atual época do século, um pensamento quase impossível de se concretizar, quanto mais em centros urbanos.



De acordo com o contexto abordado, analise e assinale a alternativa que indica corretamente o item a que o trecho apresentado acima se relaciona.

A
Poder de polícia

B
Serviço público

C
Contribuição social de seguridade social

D
Taxa

Answer 1

Olá,

O texto acima se relaciona com o Serviço Público, alternativa B. Você, por exemplo, pode optar por não usar o Sistema Único de Saúde, o SUS. Mas se não tiver condições de arcar com um médico particular, como fará para se tratar?

O mesmo vale para o transporte público. Quem não possui condições práticas de deixar de utilizar os meios públicos, acaba percebendo que, por mais que no direito possa recursar-se, na prática, costuma ser inviável.

A respeito da energia elétrica, por exemplo. Por mais que haja concessões para companhias privada, trata-se de um serviço público. Entretanto, não é permitido que um individuo gere a sua própria energia elétrica de forma autônoma a rede. Só são permitidos sistemas interligados a própria concessionária de energia.

Caso haja produção excedente, a mesma é recebida pela companhia e é gerado um crédito ao particular, que poderá ser usado para descontar o valor da conta quanto a produção de sua residência seja insuficiente e a cia a complete.

Ou seja, vemos na prática uma impossibilidade técnica de negar-se a utilizar alguns dos serviços públicos na sociedade atual, principalmente nos centros urbanos.

Espero ter ajudado!