Direito, perguntado por tefesilva3769, 1 ano atrás

É empresário, conforme a disciplina do Código Civil:
A.O médico, se exercer a atividade de forma profissional, organizada, com fito de lucro e contar com concurso de auxiliares em consultório próprio.
B.A Sociedade Anônima que tenha por objeto a publicação de bíblias e obras evangélicas para difusão do cristianismo, se exercer a atividade de forma profissional, organizada, com fito de lucro e contar com concurso de auxiliares, em sede própria.

Soluções para a tarefa

Respondido por maarigibson
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Olá, tudo bem?


A alternativa correta é a B.


Conforme o art. 966 do Código Civil, “considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”.


Ainda, o parágrafo único do mesmo artigo traz que “Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa”.


Pela leitura da questão, parece-me que o médico atua sozinho, caindo no quesito da pessoalidade e, conforme construção jurisprudencial e doutrinária, não é considerado empresário, embora com colaboradores.



Espero ter ajudado!

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