Question

É da cena contemporânea de cultura democrática a projeção do papel do juiz em quase todos os aspectos da vida social. (...) Nesse contexto, em que o direito e o Poder Judiciário já tinham ampliado sua presença na sociedade e na política, é que vai se instalar, ao longo dos anos 1970, a crise do Welfare State, cuja resposta radical se manifestou na emergência do neoliberalismo e suas intervenções no sentido de desregulamentar o mercado e recriar a economia como dimensão autônoma. (...) O boom da litigação, desde então, é um fenômeno mundial, convertendo a agenda do acesso à Justiça em política pública de primeira

Answer 1

Olá, tudo bem?

Segue abaixo a questão completa:

Sobre o fenômeno conhecido como judicialização da política e das relações sociais discutido no texto, é CORRETO afirmar que:

 A) a adoção de um modelo de controle abstrato de constitucionalidade das leis impede que o Brasil ratifique as convenções internacionais que tratam do acesso à justiça.
B) a consolidação da democracia no Brasil, após a Constituição de 1988, tem sido acompanhada de um fenômeno conhecido como judicialização da política e das relações sociais.
C) a judicialização da política enfraquece o sistema partidário, tendo em vista a ilegitimidade dos partidos para a propositura de ações coletivas e ações diretas de inconstitucionalidade.
D) a judicialização da política obsta o desenvolvimento das ações coletivas movidas pelas entidades da sociedade civil, tendo em vista a legitimidade do Ministério Público Federal para interpor ação direta de inconstitucionalidade.
E) a judicialização da política e das relações sociais demonstra que o Brasil não está inserido no processo vivenciado por outros países democráticos de ampliação do acesso à justiça.

A alternativa correta é a B.

No pós Constituição de 1988, o judiciário não pode se eximir de analisar nenhuma demanda, o que causa a maior procura desse poder mara dirimir conflitos. Entretanto, a judicialização das questões trouxe à tona a problemática do ativismo judicial, que seria o judiciário desempenhar funções atípicas pela inércia dos outros poderes. Isso traz uma discricionariedade muito grande para esse Poder, característica de países de modernidade periférica.

Espero ter ajudado!

Answer 2

Resposta:

a consolidação da democracia no Brasil, após a Constituição de 1988, tem sido acompanhada de um fenômeno conhecido como judicialização da política e das relações sociais.

Explicação:

Corrigido pelo AVA