Question

É correto afirmar: a pelo princípio da subsidiariedade o direito penal não se aplica a bens jurídicos de pequena importância

Answer 1

Errado.

A Subsidiariedade se aplica quando não há normas especial na aplicação da infração.

Quanto ao bem jurídico de pequena importância, na teoria do crime, exclui a conduta. Não havendo conduta, não ha que se falar em aplicação de norma penal, uma vez que não há crime.