É correto afirmar: a. O divórcio está dividido em: divórcio direto e divórcio culposo. b. O divórcio não possui qualificação, tal como acontecia com a separação. c. O divórcio possui qualificação, tal como acontecia com a separação. d. Ainda subsiste a conversão da separação em divórcio para os casos de separados anteriormente a EC n. 66/2010. e. Nenhuma das alternativas anteriores.
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A alternativa correta é a E.
A Emenda Constitucional nº 66 mudou o texto constitucional para dar fim ao instituto da separação judicial, apesar de uma parte da doutrina ainda insistir que ele continua a existir no ordenamento.
O divórcio veio para facilitar a dissolução do vínculo conjugal sem que, para isso, fosse necessária a prévia separação judicial. Ainda, não há subdivisão entre divórcio direto e divórcio culposo.
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