é considerado pela doutrina como (sub)princípio derivado do princípio da proporcionalidade a proibição de proteção insuficiente.
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Existem três (sub)princípios derivados do princípio da proporcionalidade:
- Princípio da adequação;
- Princípio da necessidade ou Princípio da exigibilidade;
- Princípio da proteção insuficiente ou Princípio da proporcionalidade em sentido estrito.
Com isso, a afirmativa apresentada está correta.
Princípio da Proporcionalidade
O Princípio da Proporcionalidade teve sua origem na transição do Estado de Polícia para o Estado de Direito, com a finalidade de proporcionar proteção aos direitos individuais frente aos atos estatais, não permitindo que esses direitos fossem violados por parte do Estado.
Atualmente, o Princípio da Proporcionalidade é aplicado em todos os ramos do direito, contribuindo para a garantia dos direitos sob o Novo Estado Democrático.
Conheça mais sobre os Princípios do Direito aqui: https://brainly.com.br/tarefa/18081502
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