Question

É comum ouvirmos pessoas mencionarem que pagam impostos e que exigem melhorias. Um dos exemplos mais comuns é dizerem que pagam IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e o Administrador local (Prefeito) não faz calçamentos ou asfalto na rua em que moram. Quando se fala em impostos, existem aqueles que são vinculados e aqueles que não são vinculados.


Em relação aos impostos faça um estudo sobre tributos vinculados e não vinculados e explique que tipo de tributo é o imposto. Apresente as características dele e ao final comente se as "reclamações" feitas em relação ao IPTU estão corretas e porquê.

Answer 1

o imposto é um tributo não vinculado

Tributos vinculados estão associado à uma contra prestração. é parecido com o contrato de serviços ou com a compra de um bem. Exemplos são empréstimos compulsórios e pedágios (onde a contrapartida é a manutenção das vias).

Tributos não vinculados são tributos que não tem um destino específico. Pode ser usado para a folha de  pagamento ou para compra de materiais.

Os impostos, por via de regra não são vinculados. Mesmo no caso do IPVA, o pagamento deste, não implica em asfaltamento somente. Pode ser utilizado para sinalização ou para contratar alguém capaz de pensar uma melhor logística para maximização do uso das estradas.

Portanto a reclamação não faz sentido visto que o imposto é um tributi não vinculado