Question

É admitido o uso do polígrafo no processo penal brasileiro

Answer 1

Olá

Polígrafo é o famoso aparelho detector de mentiras. É o aparelho que, supostamente, capta, de acordo com as reações fisiológicas do indivíduo, se ele está falando a verdade.

Contudo, a precisão de tal método não é absoluta. É comprovado que, quando em situações com alto grau de nervosismo, o aparelho pode dar positivo para mentira mesmo quando se está falando a verdade.

Como um processo penal implica alguém estar sendo acusado de um crime, é natural que esta pessoa já esteja nervosa. Com o polígrafo mais ainda. Assim, há efetivas chances de que se produza um resultado diferente da realidade com este aparelho.

Por tal motivo, e por ausência de regulamentação legal, o posicionamento amplamente majoritário na doutrina e jurisprudência é que seu uso não é permitido. Não há proibição legal específica, contudo, então em casos muito específicos, pode ser adotado excepcionalmente.

Answer 2

Resposta:

Não, em nenhuma hipótese.

Explicação:

O direito brasileiro não admite o uso do polígrafo no processo penal; para evitar e elucidar contradições em depoimentos judiciais, pode-se utilizar a acareação.