É a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado da contratação, em que a disputa pelo fornecimento é feita por meio de propostas e lances em sessão pública. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a modalidade de licitação a qual se refere o conceito apresentado. Selecione uma alternativa: a) Convite. B) Leilão. C) Concorrência. D) Tomada de preços. E) Pregão
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Resposta: Pregão
Explicação passo a passo: Corregido Ava, O Pregão é uma modalidade de licitação, passível de utilização por todos os entes federados (em alguns casos obrigatório), para a aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja o valor da contratação. A disputa entre os licitantes é feita por meio de propostas e lances em sessão pública.
O Pregão é constituído de duas fases, uma interna e outra externa para permitir adquirir bens e serviços por meio da realização de uma seção pública. Portanto, a alternativa E está correta,
Fases do Pregão
As etapas internas incluem ações e atividades preparatórias. São medidas administrativas e devem anteceder a execução de atividades abertas a terceiros. Eles tratam basicamente de:
- Justificativa para contratação;
- Definição de quem está concorrendo;
- Requisitos de elegibilidade;
- Critérios para aceitação de assessoria;
- Sanções por descumprimento; termos contratuais.
A fase externa inclui ações e atividades que requerem a participação de terceiros, além da participação do executivo. É nesta fase que o processo de seleção da melhor proposta, a começar pela reunião dos interessados, fica verdadeiramente completo.
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