É a matriz do ordenamento jurídico, o pressuposto de validade de todas as normas do ordenamento. Não é norma jurídica, no sentido próprio do termo, uma vez que está acima da pirâmide.
A Lei Complementar.
As Sentenças de Primeiro Grau.
A Doutrina.
O Costume.
A Norma Fundamental.
Quest.: 3
3.
São concepções sobre o Jusnaturalismo:
Teológica - Comercial - Racionalista
Cientificista - Teológica - Racionalista
Universalista - Utópica - Teológica
Racionalista - Universalista - Teológica
A-I
B-II
C-III
D-IV
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A resposta correta é a letra D)
No jusnaturalismo o difeiro é formado pelo direito natural e o direito positivo.
O direito deve possuir uma dimensão ética e focada na normas que transcende essas normas (ética) que é o direito in natura. Se uma norma não está de acordo com o direito natural, ela seria invalida.
E as concepções que permeiam esse pensamento são as seguintes:
Racionalista: Leva em consideração a racionalidade do homem e diz que as regras naturais também o são.
Universalista: A natureza é universal e o direito natural também o é.
Teológica: As coisas são como são, e devem ser seguidas assim.
Espero ter ajudado!
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