Question

É a "função do Estado, destinada à solução imperativa dos conflitos e exercida mediante a atuação da vontade do direito em casos concretos. " Este enunciado define o instituto da:

Answer 1

A alternativa correta referente a função do Estado, destinada à solução imperativa dos conflitos, é a Letra A: Jurisdição

Da Jurisdição

A Jurisdição é a capacidade do Estado de tomar decisões vinculantes e implementá-las. Este poder é livremente exercido pelo Estado para encontrar uma solução justa para a lide.

A jurisdição é uma função própria do Estado e possui três formas diferentes de fazer pleno uso dessa função, são eles:

• O saber: Poder, onde se exerce o poder próprio do Estado;
• Função: quando o poder de trabalho dos órgãos que atuam como agentes do Estado é utilizado em paralelo para implementar as decisões tomadas;
• Atividade: o local onde ocorrem as ações do juiz no processo, é o núcleo de todo este aparato;

Complemento da Questão

A) Jurisdição

B)  conciliação

C) arbitragem

D) mediação

Entenda mais sobre a Jurisdição aqui:

https://brainly.com.br/tarefa/49147432

#SPJ4