Question

Durante o regime militar brasileiro, após o golpe, foram realizadas medidas autoritárias a fim de controlar a população foram realizadas
a) 15 atos institucionais
b) 16 atos institucionais
c) 17 atos institucionais

Answer 1

Resposta:

Letra C: Foram 17 atos insitucionais.

Explicação:

Os Atos Institucionais foram utilizados como mecanismos de legitimação e legalização das ações políticas dos militares, estabelecendo para eles diversos poderes extra constitucionais. Entre 1964 a 1969 foram decretados 17 atos institucionais, regulamentados por 104 atos complementares.