Question

Durante o período colonial no Brasil, para que seus filhos pudessem ter acesso ao ensino superior, a
burguesia os mandava para a Europa, na maioria das vezes com destino à Coimbra. Essa
possibilidade de poder mandar os filhos para estudar na Europa criou, de início, uma resistência à
criação de um projeto de ensino no país. Depois da transferência da corte de Portugal para o Brasil,
algumas escolas superiores foram criadas no Rio de Janeiro e na Bahia.

Answer 1

A evolução histórica do ensino jurídico no Brasil pode ser tomado como símbolo de autonomia nacional a partir da Independência proclamada por D. Pedro I, já que os graduados sempre vieram de Portugal, especialmente da Universidade de Coimbra, até que fosse instalado o ensino superior no País. Não foi coincidência que em 11 de agosto de 1827 o primeiro curso do ensino superior foi o direito. Tal escolha advém da opção política do Imperador de fomentar a autonomia nacional a partir do ensino jurídico. Assim, o curso de direito foi o responsável por formar a classe política do País.

Inicialmente, havia apenas duas faculdades (de direito) no país, a Faculdade de Direito do Largo São Francisco e a Faculdade de Direito de Olinda. Além disso, a magistratura e a política eram o caminho natural dos bacharéis e, por consequência, espalhavam-se pelo território nacional. O bacharel em direito era, assim, figura de grande prestígio social, conforme relata Lília Schwarcz:

O prestigio adivinha, no entanto, menos do curso, ou da profissão stricto sensu, e mais da carga simbólica e das possibilidades políticas que se apresentavam ao profissional de direito. (…) Sinônimo de prestígio social, marca de poder político, o bacharel se transformava em uma figura especial em meio a um país interessado em crias elites próprias de pensamento e direção política.