Durante o licenciamento ambiental, nos casos em que não for necessário Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente, o órgão ambiental pode requerer o______________________, que deve ser entregue juntamente com ao requerimento da Licença Prévia. Este documento fornece informações gerais sobre o empreendimento, como seu processo de produção, a natureza das emissões em cada tipo de setor, se há produção de ruídos, efluentes, resíduos sólidos, entre outras características. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna disposta no texto acima. Escolha uma: a. Requerimento de Licença de Instalação. b. Auto de audiência pública. c. EIA/RIMA. d. Anexo I da Resolução 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. e. Relatório de Controle Ambiental – RCA.
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A resposta correta é: Relatório de Controle Ambiental – RCA.
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