Question

Durante o governo militar, entre 1964 e 1985, diferentemente do que muitos imaginam, havia eleições para prefeitos, vereadores, deputados e governadores, as quais sofreram ajustes, em seus sistemas de votação, o que, somado às circunstâncias factuais daquele período, relativamente às liberdades fundamentais, nos permite afirmar que: *
1 ponto
(A) esse período não constituiu uma ditadura, posto que as eleições são o fator determinante do conceito de democracia.
(B) dado que democracia é conceito que, além da participação popular nas decisões do Estado, como as eleições, leva em conta a plenitude do exercício dos direitos civis e políticos, essa época não pode ser classificada como democrática.
(C) dado que autocracia é conceito que considera, além da participação popular nas decisões do Estado, como as eleições, a plenitude do exercício dos direitos civis e políticos, essa época não pode ser classificada como democrática.
(D) esse período não constituiu uma ditadura, posto que as ausência de eleições são o fator determinante do conceito de autocracia.

Answer 1

Oi, tudo bom?

Alternativa correta:

(B) dado que democracia é conceito que, além da participação popular nas decisões do Estado, como as eleições, leva em conta a plenitude do exercício dos direitos civis e políticos, essa época não pode ser classificada como democrática.

Embora houvessem eleições no regime militar para certos cargos públicos, não havia plenitude de direitos civis e políticos no período, o que descaracteriza uma democracia. Não há democracia onde existe censura, tortura, perseguições políticas, controle estatal dos meios de comunicação e banimento de partidos contrários ao regime.

Bons estudos!