Question

Durante o exercício de segurança no trânsito na cidade de “Passe - Livre”, o Sr. James Allright, Guarda Municipal, aplicou uma multa ao cidadão Sr. José Irritadinho, tendo em vista que este teria feito uma conversão irregular com o veículo automotor que dirigia na principal Avenida da cidade. Ao ser abordado pelo Guarda, o Sr. Irritadinho disse que ele era uma pessoa muito importante e que poderia prejudica-lo, caso o Guarda Municipal mantivesse a multa aplicada. James Allright sabia que estava apenas cumprindo a função que lhe foi previamente determinada e, por isso, continuou autuando o Sr. Irritadinho que levou 5 pontos na carteira de motorista mais uma multa de trânsito no valor de R$ 127,50. Sr. Irritadinho, oficial da comarca, passou a desrespeitar o guarda dizendo que se James fosse inteligente ele seria oficial, como não é inteligente resolveu ser guarda de trânsito. James não aceitou essas ofensas no exercício da sua função, requerendo a presença de policiais militares para fazerem um Boletim de Ocorrência devido à prática do delito de desacato que está previsto no art. 331 do Código Penal. Após dois anos de tramitação do processo, o Sr. Irritadinho foi condenado a um ano de prisão.

De todos os fatos ocorridos no episódio anterior, quais medidas podem ser consideradas como sanções penais?

Selecione uma alternativa:
a) Multa de trânsito no valor de R$ 127,50 em razão da conversão irregular no trânsito;

b) Um ano de prisão como consequência da prática do crime de desacato;

c) 05 pontos na carteira nacional de habilitação em razão da conversão irregular no trânsito;

d) A multa de trânsito e a detenção, tendo em vista que a aplicação de pontos na carteira nacional é uma sanção meramente administrativa.

e) Dois anos de prisão simples

Answer 1

Alternativa correta letra D

d) A multa de trânsito e a detenção, tendo em vista que a aplicação de pontos na carteira nacional é uma sanção meramente administrativa.

Espero ter ajudado

Answer 2

Resposta:

b)

Um ano de prisão como consequência da prática do crime de desacato;

Explicação:

Corrigido pelo AVA