Question

Durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, o morador da residência objeto da diligência desacatou a equipe policial ao proferir palavras de baixo calão. Tal conduta encontra-se tipificada no art. 331 do Código Penal, que prevê pena de detenção de 6 meses a 2 anos ou multa.


Fonte: GARCIA, Flúvio Cardinelle. Inquérito policial: uma visão panorâmica. Curitiba: InterSaberes, 2017.

Sobre a prisão em flagrante, de acordo com o caso descrito acima, bem como no conteúdo estudado nas aulas e no livro base da disciplina, avalie as asserções abaixo:

Apesar de ter praticado crime, o morador não poderá ser preso em flagrante pelos policiais, tampouco poderá ser levado à delegacia de polícia para prestar esclarecimentos


PORQUE


Trata-se de crime de menor potencial ofensivo.
A
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

B
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

C
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

E
As asserções I e II são proposições falsas.

Answer 1

Resposta:

D)  A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

Explicação:

A segunda proposição é verdadeira no sentido do crime ser considerado de menor potencial ofensivo (2 anos de pena)

A primeira é falsa pois ao desacatar, quem cometeu deve ser levado a delegacia. Quem desacata, desacata a instituição, não a pessoa.

Answer 2

Resposta:

Letra D - A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

Explicação:

Conforme APOL