Question

Durante a Ditadura Militar a educação sofreu profundas mudanças. Fale o que foi a Lei 5540/68 e a lei 5692/71 e suas principais determinações para a educação educacional.

Answer 1

De acordo com Ferreira e Bittar (2008) as Leis nº 5.540/68 e nº 5.692/71 são frutos da necessidade produtiva vivenciada pelo país: a formação de mão-de-obra e do desenvolvimento produtivo e tecnocrático do sistema capitalista implantado no país. Em suas palavras: “Foram reformas educacionais que estavam inseridas num contexto 5 histórico de transição de uma sociedade agrária para uma sociedade urbano-industrial, cujas transformações societárias se desenrolavam desde 1930.” (idem, p. 336). Os autores seguem dizendo que as leis foram formuladas por intelectuais do regime, ou seja, formuladores da concepção tecnocrática, com caráter educacional elitista e autoritário. Os técnicos responderam as necessidades dos militares e as altas camadas da sociedade. Fonseca (2005) corrobora dizendo que a educação atuava na garantia de consolidar uma nação desenvolvida economicamente e harmônica