Question

Duas importantes hidrelétricas no rio Madeira – Santo Antônio e Jirau recebeu a licença ambiental prévia do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), integrantes do Programa de Aceleração de Crescimento do governo federal. Sobre a concessão de licença ambiental para empreendimentos de geração de energia elétrica, comente os passos que essas hidrelétricas percorreram até receber a licença prévia do IBAMA e explique resumidamente as duas etapas de licenças que deveram desenvolver a partir de agora.

Answer 1

Licença previa (LP)-  garante a possibilidade ambiental da empresa , e ponto de vista básico, etapa onde passa por organização e nascimento da localização da empresa

Licença de instalação (LI) – dar-se inicio a instalações da empresa

Licença de operação (LO) – operação da atividade

Relatório de ausência de impacto ambiental (RAIAS) e Estudo de impactos ambientais (EIA/RIMA)

Auto  licenciamento ambiental.

Solicitação da LP, portaria MME e documento autorizando do estudo que possibilite , documento do eia/rima sucinto assim solicitado. Reprodução da ~dissiminação da LP, reprodução da outorga de concessão do hidrelétrico.