Doutrinariamente, podemos classificar o sistema jurídico levando em consideração diferentes aspectos. Sobre o Direito Público, é correto afirmar que:
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Doutrinalmente o direito público é o ramo do direito que rege a relação entre sociedade e estado. Contudo, pela vasta relação que eles possuem, é necessário aprofundar um pouco mais.
O que é direito público e quais seus diferentes aspectos?
Uma das dicotomias que existe no ramo jurídico é entre direito público e direito privado. Mas afinal, o que é direito público?
O direito público tem como seu principal aspecto a hierarquia bem definida. Isso quer dizer que nas relações que ele rege, o Estado é superior ao indivíduo hierarquicamente, pois ele representa todo o interesse da coletividade. Por isso que as normas de direito público são de caráter obrigatório e imperativo, pois o seu objetivo é manter a ordem pública.
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Resposta:
É aquele que o Estado se faz presente.
Explicação: