Direito, perguntado por DB7, 1 ano atrás

dosimetria de pena como calcular?

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Respondido por rericksonsantia

na verdade essa sua pergunta e bem relativa, pois pra se calcular e preciso saber que tipo de conduta o agente cometeu ? como ele cometeu? se agiu dolosamente (intencional) ou culposamente (acidental) ? ver seus antecedentes ? sua conduta social ?. Ate por que de acordo com o código penal cada ação (crime) tem uma penalidade ou sanção imposta.

DB7: Sim, mas queria um exemplo de algum caso para que eu possa entender melhor como são os cálculos

rericksonsantia: Exemplifique uma conduta que vc queira saber, tipo furto, roubo, homicídio simples ou qualificado em quais situações e detalhes ocorreu

DB7: Ticio nascido em 21/10/98 primário,praticou crime de furto simples,porem,ficou arrependido do que fez, após o recebimento da denúncia. Nos autos costa que a conduta social dele é reprovável durante o curso desse processo foi condena em trânsito em julgado por outro crime tendo em vista as informações acima faça a dosimetria

rericksonsantia: deixa eu te perguntar e pq envolve tempo essa resposta, e vc talvez terá duvidas pq e meio "chato" calculo uma vez q e passo a passo ,precisa pra ainda hj ? ou posso responder amanhã

DB7: é pq do jeito que meu professor explicou não consegui entender e estou estudando para prova, pode responder amanhã sim

rericksonsantia: ok amanha te passo, tbm to estudando essa matéria na facul

Respondido por Kanmai

A dosimetria da pena ocorre basicamente em 3 fases. Na primeira, fixa-se a pena base, entre a pena máxima e mínima estipulada no tipo penal ou qualificadora, levando como parâmetro os critérios subjetivos do agente, como: antecedentes, conduta social, etc. Na segunda são computados a esta base os atenuantes e os agravantes. E por último são computadas as causas de aumento e diminuição da pena

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