Question

Dos itens abaixo destacados, são todos exemplos de princípios processuais, exceto: Escolha uma: a. devido processo legal. b. imparcialidade do juiz. c. função social da propriedade. d. fundamentação das decisões judiciais. e. juiz natural.

Answer 1

Sobre os aspectos dos princípios processuais, temos que o único que não se encaixa é:

c. função social da propriedade.

Isso porque a função social da propriedade diz respeito a utilização da propriedade com a finalidade ao qual ela se destina.

Assim, temos que um terreno, por exemplo, deverá ser utilizado para construir uma casa, para plantio, dentre outros, e não deverá ficar sem utilização.

Isso porque o direito entende que locais sem utilização podem ser passíveis de desapropriação.

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espero ter ajudado!