Do ponto de vista jurídico, as decisões sempre devem ser racionalmente justificadas. Portanto, os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente, de modo que deverão editar enunciados de súmula correspondentes à jurisprudência dominante.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um aspecto da fundamentação racional das decisões judiciais.
Escolha uma:
a.
Invoca precedente ou súmula sem justificar relação com o caso.
b.
Invoca motivos que se prestariam a outra decisão.
c.
Não enfrenta argumentos capazes de infirmar a conclusão.
d.
Emprega conceitos jurídicos determinados.
e.
Não explicar a não aplicação de precedente invocado pela parte.
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Resposta:
a.
Emprega conceitos jurídicos determinados.
Explicação:
CORRIGIDO PELO AVA.
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4
Resposta:
letra a
Explicação:
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