Dispõe o artigo 225 da Constituição Federal de 1998: "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação".
Valor da Questão: 1.00 Ponto(s)
Alternativas:
a-) Segunda geração de direitos humanos, pois trata dos direitos de solidariedade.
b-) Terceira geração de direitos humanos, pois trata do direito às liberdades individuais.
c-) Terceira geração, pois trata dos direitos de solidariedade.
d-) Segunda geração, pois trata dos direitos sociais e econômicos.
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Resposta:
LETRA D
Explicação:
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
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