“Diretas já” quem foi dante de oliveira?
Soluções para a tarefa
Respondido por
2
Resposta:
A Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 1983, também chamada de Emenda Constitucional Dante de Oliveira, faz parte de uma série de movimentos em prol do retorno da democracia no Brasil através de eleições diretas para Presidente da República.
Dante de Oliveira foi um engenheiro civil que ingressou na carreira política como deputado estadual nas eleições de 1978 pelo MDB. Em 1982, no contexto do retorno ao pluripartidarismo, tornou-se deputado federal filiado ao PMDB, mandato no qual apresentou a emenda que se tornou sua marca na História do Brasil.
realizadas a partir do voto direto e no mês de novembro de 1984, conforme fragmento do texto original:
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 5, DE 1983
[...]
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 5, DE 1983
[...]
"Art. 74 - O Presidente e Vice-Presidente da República serão eleitos, simultaneamente, entre os brasileiros maiores de trinta e cinco anos e no exercício dos direitos políticos, por sufrágio universal e voto direto e secreto, por um período de cinco anos.
Parágrafo Único - A eleição do Presidente e Vice-Presidente da República realizar-se-á no dia 15 de Novembro do ano que anteceder ao término do mandato presidencial."
Parágrafo Único - A eleição do Presidente e Vice-Presidente da República realizar-se-á no dia 15 de Novembro do ano que anteceder ao término do mandato presidencial."
"Art. 148 - O sufrágio é universal e o voto é direto e secreto; os partidos políticos terão representação proporcional, total ou parcial, na forma que a lei estabelecer."
Perguntas interessantes
A emenda propunha nova escrita para os artigos nº 17 e nº 148 da Constituição Federal de 1967 e a extinção de seus parágrafos. Essa mudança permitiria que as próximas eleições presidenciais fossem