Question

DIREITOS DOS INDÍGENAS?

Answer 1

Os "direitos indígenas" são os direitos coletivos que existem como reconhecimento á condição dos povos indígenas. Direito indígena é o ramo de direito que se compõe das normas jurídicas que reconhecem a existência e os direitos dos povos indígenas. Como por exemplo:

- Direito á educação.
- Direito á terra. 
- Direito á saúde.
- Direitos sociais.